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Notícias Empresariais

03 agosto 2021

INFORMAÇÃO - Como fazer a solicitação do salário-maternidade?

O salário-maternidade é um direito assegurado pelo INSS, para às pessoas que se afastam de suas atividades, seja pelo nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção, guarda judicial para fins de adoção.    Esse benefício tem a duração de 120 dias e garante as condições da família, mesmo que os pais estejam ausentes das suas atividades laborais.  Mas a lei não estipula que esse benefício seja somente um direito das mulheres: ele também é garantido ao adotante do sexo masculino, para...

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03 agosto 2021

ECONOMIA - Pequenos negócios respondem por 72% dos empregos gerados no país

Os pequenos negócios apresentaram um saldo positivo de 2.094.812 empregos com carteira assinada, o que significa 71,8% das vagas criadas no país. Número quase três vezes superior ao das médias e grandes que contrataram, entre julho de 2020 e julho de 2021, 717.029 trabalhadores, segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. Apenas em junho de 2021, as micro e pequenas empresas (MPE) apresentaram 871.197 admissões contra 654.801...

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03 agosto 2021

ECONOMIA - Copom inicia quinta reunião do ano para definir juros básicos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (3), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, e deve repetir os aumentos promovidos nos últimos três encontros. Amanhã (4), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Com a alta da inflação nos últimos meses, a previsão das instituições financeiras é de que a Selic deve subir de 4,25% ao ano para 5,25% ao ano. A expectativa de alta está no boletim Focus, pesquisa divulgada toda...

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03 agosto 2021

LEIS E TRIBUTOS - Multas da LGPD começam a ser aplicadas a partir de 1º de agosto

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde setembro do ano passado, e deve ser cumprida por todas as empresas que em algum momento de sua rotina coletem, armazenem ou façam o tratamento de informações pessoais. Até agora as empresas estavam em um período de adaptação à nova legislação, mas a partir de domingo, dia primeiro de agosto, essa fase acaba e as penalizações para quem não cumprir as novas regras passam a valer. As punições incluem multas diárias que podem chegar a 2% do faturamento...

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03 agosto 2021

NOTÍCIA EM DETALHE - BEm: Impactos do benefício emergencial para os trabalhadores

A validade da MP 1.045/2021, que trata sobre o Benefício Emegencial, termina no dia 25 de agosto. Contudo, todos os trabalhadores que tiveram o salário reduzido ou contrato suspenso ainda vão sofrer outros impactos. Nesse episódio o Notícia em Detalhe, o advogado trabalhista Gabriel Ávila fala sobre os efeitos da medida sobre estabilidade de emprego, férias, FGTS, aposentadoria e 13º salário. Confira. Portal Contábeis: O benefício emergencial é calculado com base no seguro-desemprego. O trabalhador que teve o contrato reduzido ou suspenso...

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03 agosto 2021

NOVA TRIBUTAÇÃO - Imposto sobre grandes fortunas: Bolsonaro descarta possibilidade de criar tributação

Nesta segunda-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de criar um imposto sobre grandes fortunas no Brasil.  "Alguns querem que eu taxe grandes fortunas no Brasil. É um crime agora ser rico no Brasil. Alguns querem que se aumente a carga tributária, que se tabele preços. Nós somos aquilo que nós produzimos", disse em discurso na cerimônia do lançamento do programa Água nas Escolas. Bolsonaro também descartou o tabelamento de preços ou aumento de carga tributária no país para esse tipo de situação. Mas, mesmo com o...

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02 agosto 2021

OPINIÃO - Para que serve a escritura pública?

No mundo jurídico, há nomes e documentos que todo mundo conhece. Mas poucos sabem exatamente o que significam ou para quê servem.  “Escritura pública”, por exemplo, é denominação de um desses documentos que certamente você já ouviu falar ou até já assinou. Mas o que ela representa?  A Escritura Pública é a interpretação, no papel e de acordo com os preceitos da lei, de um ato ou negócio jurídico, escrito por um tabelião, a pedido das pessoas interessadas e que deve conter, justamente, a...

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02 agosto 2021

FISCAL E TRIBUTÁRIO - Nota promissória: entenda o que é, como funciona, modelo e mais

Especialmente negócios menores ou até os maiores, quando trabalham com empréstimos, podem recorrer a ela. Mas será que você sabe como funciona, os tipos de nota promissória que existem e como gerenciar processos que a envolvam? Sabe qual a utilidade dessa nota para seu negócio? Às vezes ela vem substituir outros modelos de pagamento que já caíram em desuso. Ou pode ainda ser usada no lugar de um carnê. Com isso, muitas empresas conseguem oferecer a seus clientes opções de pagamento diferentes das vias mais comuns.  Dependendo do caso, isso...

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02 agosto 2021

INFORMAÇÃO - Programa de crédito para pequenas empresas é regulamentado, veja como fica

A regulamentação do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), foi aprovado na última quinta-feira, 29, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A iniciativa está prevista pela Medida Provisória 1.057/2021, que segue em tramitação no Congresso.      Além de auxiliar os pequenos negócios a enfrentarem a pandemia, a expectativa da equipe econômica do governo federal é de que o PEC gere R$ 48 bilhões em crédito para as empresas. Continue acompanhando este artigo para ver o que muda com a...

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02 agosto 2021

AUTUAÇÕES - ICMS: Receita diz que suspendeu autuações relacionadas à exclusão da base de cálculo PIS/Cofins

A Receita Federal afirma ter publicado uma orientação interna para suspender autuações que estejam relacionadas à exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. Frederico Faber, subsecretário de Arrecadação e Cobrança, diz que o órgão aguarda a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) para revisar as suas normas e emitir um comunicado oficial aos contribuintes sobre a interpretação e operacionalização da decisão dos ministros. Após a...

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30 julho 2021

ECONOMIA - Índices de confiança do comércio e de serviços melhoram em julho

Os índices de Confiança do Comércio e dos Serviços registraram altas na passagem de junho para julho deste ano. O Índice de Confiança dos Serviços cresceu 4,2 pontos e chegou a 98 pontos, em uma escala de zero a 200, o maior patamar desde março de 2014 (98,3 pontos), segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Foi a quarta alta consecutiva do indicador, puxada principalmente pelo Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro e que avançou 6,5 pontos, para 105,6 pontos. O Índice da Situação Atual, que mede a...

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